A política de descentralização da saúde e suas interfaces escalares

Abstract

A preocupação central deste artigo é analisar a política de descentralização da saúde que criou o SUS e com ele, uma redistribuição de poder político, fortalecendo o município para operacionalização da política de saúde. Parte-se de uma leitura escalar como recurso metodológico para explicação da realidade com o propósito de compreender que, embora haja uma valorização da instância local para o desenvolvimento local, a escala global é definidora das políticas públicas pensadas para o município. Através do método dialético e da pesquisa qualitativa, os sujeitos sociais foram ouvidos e suas falas interpretadas. A análise da política de descentralização da saúde considerou a redefinição do papel do Estado no contexto da mundialização do capital que pratica novo ordenamento territorial, centrado no município, chamado para dar respostas à crise financeira, fiscal e melhorar a capacidade de gestão do Estado. A pesquisa desenvolvida em Sergipe constatou que a política de descentralização da saúde mascara a apropriação privada dos serviços e ações de saúde no âmbito local/nacional/global através de uma rede seletiva e excludente. Para isso concorre o tratamento patrimonial da coisa pública que alimenta a cultura do favor e desencadeia disputas políticas descomprometidas com o atendimento das necessidades de saúde da população.