Diagnóstico da destinação do lodo das Estações de Tratamento de Esgoto na região metropolitana de Porto Alegre: uma análise à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

A gestão do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) representa um dos principais desafios ambientais e operacionais do setor de saneamento básico. Este estudo teve como objetivo avaliar a destinação do lodo produzido por 28 ETEs da Região Metropolitana de Porto Alegre no ano de 2024, à luz das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os dados foram obtidos por meio da análise dos processos de licenciamento ambiental disponíveis no Sistema Online de Licenciamento (SOL) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM-RS), com foco na tecnologia de tratamento adotada, no volume de lodo gerado e nas informações contidas nos Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs), que registram a destinação final do resíduo. Os resultados indicaram que apenas 8 ETEs realizaram destinação de lodo no período analisado, sendo aproximadamente 89% do volume total enviado a aterros sanitários. Essa prática, embora ainda recorrente, contraria os princípios da PNRS, que prioriza a valorização dos resíduos sólidos por meio de alternativas como a compostagem e o uso agrícola. Destaca-se a existência de iniciativas bem-sucedidas de empresas públicas, como SABESP-SP e SANEPAR-PR, que demonstram a viabilidade da transformação do lodo, por exemplo, em fertilizante classe A, promovendo benefícios ambientais, agronômicos e econômicos. Conclui-se que há necessidade de avanços na gestão do lodo na Região Metropolitana de Porto Alegre, de forma a garantir a destinação ambientalmente adequada e a valorização desse resíduo, em consonância com a PNRS.