Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco no decênio 2011 a 2020

Resumo

A cobrança pelo uso de recursos hídricos pode ser entendida como uma forma de incentivar o uso racional da água, arrecadando recursos financeiros para investimentos em ações de recuperação e conservação ambiental. Diante disso, objetivou-se analisar a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio São Francisco (BHSF) entre os anos de 2011 e 2020. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico de pesquisas oriundas de trabalho de mestrado e de doutorado relacionadas ao estudo dos recursos hídricos, artigos científicos, legislações, planos de aplicação, relatórios de gestão, deliberações e informações sobre a cobrança da água, arrecadação e projetos executados na BHSF, nas páginas eletrônicas do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e da Agência de Bacia Peixe Vivo. Com os resultados, notou-se que a cobrança na referida bacia hidrográfica está alcançando, de forma efetiva e institucional, os seus objetivos. Os recursos disponíveis não são suficientes para atender às demandas de investimentos necessárias para mitigar os principais desafios da bacia hidrográfica. Observou-se, também, que houve constante aumento na arrecadação de recursos, provenientes de usos diversos da água, entre os anos de 2011 e 2018, assim como um crescimento expressivo da cobrança com a nova metodologia iniciada no ano de 2019, principalmente para irrigação e transposição. Apesar dos esforços e do comprometimento dos órgãos gestores do rio São Francisco, a enunciada bacia hidrográfica enfrenta obstáculos expressivos, marcados pela elevada demanda pelo uso de recursos hídricos, assim como a distribuição irregular das ações de recuperação na bacia hidrográfica.