Efeitos da densidade populacional e proximidade de aglomerados urbanos sobre o nível de efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal, criado em 2004, visa proporcionar um mercado institucional de compra de alimentos que auxilie a política de agricultura familiar e o suporte à famílias urbanas em situação de vulnerabilidade social, através do Programa Fome Zero. Como parte integrante de um projeto mais amplo, este trabalho analisa a importância dos fatores densidade populacional e proximidade de centros urbanos sobre a efetividade da política através a participação dos agricultores em contratos. Partindo-se do princípio da relação de complementaridade entre espaços rurais e urbanos, tomou-se como pressuposto teórico a análise de Von Thünen sobre a dinâmica locacional das atividades agrícolas, para testar a hipótese da influência da presença de grandes aglomerados urbanos sobre os níveis de efetividade do programa federal. A pesquisa utilizou dados de população municipal de todo o país, oriundos do IBGE, e número de contratos PAA fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os resultados indicam uma significativa correlação entre as concentrações populacionais, sobretudo regiões metropolitanas, e os maiores registros de agricultores vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos, o que pode ser explicado tanto pela existência de agriculturas diversificadas, os chamados cinturões verdes, quanto pela demanda para compras institucionais gerada pela concentração de pessoas em vulnerabilidade social presentes nos grandes centros urbanos.